Todos querem pagar menos impostos!

Qual a diferença entre economizar através de sonegação fiscal e através de planejamento tributário?    A sonegação fiscal é crime. Está ligada diretamente a simulação, falta de emissão de nota, lançamento contábeis de despesas inexistentes enter outros tipos de fraude, que normalmente ocorrem após o fato gerador.   Já o planejamento tributário tem o objetivo.. read more →

Qual a diferença entre o Planejamento tributário operacional e o planejamento tributário estratégico?

O planejamento tributário operacional refere-se aos procedimentos prescritos pela legislação tributária, no correto comprimento das obrigações acessórias, nas informações precisas sobre os tributos e os dados internos, externos do contribuinte entre outras. Já o planejamento estratégico estará focado com as características estratégicas da empresa, tais como a cadeia operacional colo um todo(de fornecedores a clientes),.. read more →

Porque o empresário deve Estudar tributos?

Na verdade quando o empresário ou até mesmo o profissional autônomo acredita que a administração dos impostos é um assunto que tem quer ser tratado somente por advogados e contadores comete um engano.  No cenário atual com a eficiência cada vez maior da fiscalização e o aumento da concorrência, o pagamento de tributo não pode.. read more →

Decreto 46.366 e o pacote anticorrupção adotado pelo Estado do Rio de Janeiro.

O Estado do Rio de Janeiro através do decreto 46.366,  regulamenta a lei anticorrupção (12.846/13) . Sancionada em agosto de 2013, a norma, que prevê a punição de pessoas jurídicas que praticam atos de corrupção e outros ilícitos contra a administração pública, foi regulamentada no âmbito Federal em 2015, por meio do decreto 8.420. Já em âmbitos.. read more →

Não Pague as Dívidas de IPTU

CUIDADO VOCÊ PODE ESTAR SENDO COBRADO INDEVIDAMENTE! Muitas pessoas têm vindo até o meu escritório com duvidas sobre os cuidados e orientações na negociação de dividas de IPTU através do Concilia RIO. Para compreender melhor essa dinâmica vamos entender um pouco melhor sobre IPTU através de cinco perguntas básicas, que nortearam as orientações. O que.. read more →

Proteção Patrimonial

Vamos tentar entender o trabalho desenvolvido para proteger o patrimônio, através da holding patrimonial. O tema é muito amplo e sofre variações a cada caso concreto de acordo com o cenário, objetivo a ser alcançado e a dinâmica dos fatos. Para simplificar a temática, tratarei este artigo respondendo cinco perguntas: Como proteger os bens de.. read more →

Aplicativos para adesão ao PERT-Simples Nacional e PERT-MEI já estão disponíveis – 04/06/2018

Os aplicativos para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária das ME e EPP optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN) e Simei (PERT-MEI) na RFB já estão disponíveis.   O pedido de adesão deveria ter sido até o dia 09/07/2018.   O PERT, instituído pela Lei Complementar nº 162/2018 e regulamentado pelas Resoluções CGSN 138/2018e 139/2018, oferece parcelamento com reduções nos valores de.. read more →

Refis da MPE teve adesão de 386,1 mil pequenas empresas

O Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com débitos do Simples Nacional (Pert-SN), conhecido como Refis da MPE, alcançou a adesão de 386.108 empresas. A informação é do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A última segunda-feira (9) foi a data limite para os pequenos.. read more →

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e sua modulação

Ainda dá tempo de recuperar PIS/COFINS?   O Supremo Tribunal Federal declarou, em 15/03/2017, que o ICMS não compõe da base de cálculo do PIS e da COFINS, trazendo uma vitória para os contribuintes. Essa decisão proferida no RE 574.706 possui repercussão geral, de modo que é aplicada em todas as instâncias. A tese tributária.. read more →

Fazenda insiste, mas STF reafirma que ICMS não compõe a base do PIS e da Cofins

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal reafirmou nesta terça-feira (3/4), ao analisar 25 processos, o entendimento firmado pela corte de que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Por unanimidade, o colegiado manteve integralmente a decisão monocrática do.. read more →